“Há tempos” não se veem músicos em bares de São José dos Campos. “Ainda me Lembro” quando a fórmula um barzinho e um violão fazia parte das noites de sábado. A vida noturna já não tem sido “Como eu Quero”.
Músicos e donos de bares da cidade se uniram para tentar solucionar um problema em comum: a fiscalização da prefeitura tem dificultado apresentações de música ao vivo nos estabelecimentos. Alguns bares perdem público e os artistas, seu ganha pão.
Alexandre Zucarelli trabalha tocando em ‘barzinhos’ desde 2013. Há um ano, ele fazia cerca de 24 shows por mês. Em 2019, o número de apresentações caiu pela metade.
“O que está acontecendo é atípico. A fiscalização está indo atrás das redes sociais de bares para proibir as apresentações antes”, disse o músico.
Ele e outros músicos vão se reunir nesta quarta-feira na Praça Afonso Pena para manifestar contra a baixa nas apresentações, a partir das 11h. “Queremos sensibilizar a gestão para discutir esse problema conosco”, completou.
Anderson Ramos tem um bar na região central, no bairro Vila Ema. “Já fui notificado pela prefeitura e tive que cancelar uma apresentação no último sábado. Perdi 10 mesas por não ter música ao vivo. A lei é antiga”, disse Ramos.
Segundo ele, a região em que o bar está localizado tem apenas três casas residenciais. “Nunca tive reclamação por conta de som alto de nenhum dos vizinhos. Se o som está incomodando, eles falam e nos abaixamos”, completou.
REGRAS.
A Lei de Zoneamento, que é de 2010, estabelece níveis de restrição para cada área do mapa da cidade.
“Alguns não podem ter música ao vivo, outros locais não pode ter bar. Cada local tem um critério”, afirma Fábio Pasquini, Diretor do DFPM (Departamento de Fiscalização e Posturas Municipais).
De acordo com a Prefeitura de São José, só são vistoriados os bares que possuem algum tipo de reclamação quanto a perturbação de sossego.
A autorização para ter música ao vivo em bares depende da obtenção do SIL (sistema de licenciamento integrado) com especificação para esse tipo de atividade.
A Lei do Sossego define que os estabelecimentos “causadores de poluição sonora” deverão requerer à prefeitura municipal certidão de tratamento acústico adequado.
“Já fizemos algumas reuniões com eles. Ou tem que alterar a lei, ou se enquadrar à ela”, completou Pasquini.
A Prefeitura de São José afirma que maioria das fiscalizações em bares e restaurantes da cidade são por perturbação do sossego, seja ela por música ao vivo ou por ruídos como conversas em tom alto de voz.
No ano passado, foram registradas 108 autuações. Até abril deste ano, foram 59.
SOLUÇÕES.
O Sinhores (Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares) afirmou que fez sugestões à prefeitura para novos tipos de classificação de música em bares, para que os critérios sejam atendidos de acordo com a intensidade de som produzido. “Por exemplo, podemos ter uma classificação para os bares que apenas querem ter voz e violão e para aqueles que precisam de uma estrutura maior para receber bandas”, disse Antônio Ferreira Júnior, presidente do Sinhores.
“Não queremos que os bares descumpram a lei, mas entendemos que ela pode ser mais flexível. Alguns donos de bares investem em estrutura acústica e acabam não conseguindo o alvará por conta da Lei de Zoneamento”, completou.
A Lei de Zoneamento, que foi elaborada em 2010, está sendo revisada pela Câmara Municipal neste ano. “Não podemos deixar que músicos de São José deixem a cidade para ter que exercer sua profissão”, disse o vereador Rogério Cyborg (PV).
O presidente da câmara, Robertinho da Padaria (PPS), defende que seja encontrado um ponto de “equilíbrio” para solucionar a questão. “Precisamos discutir isso. Não podemos ser uma cidade que nada pode, mas também não podemos deixar sem regras”, disse.