A pergunta que permanece sem uma resposta consistente e que merece uma reflexão profunda e urgente de todos nós é:Por que São José dos Campos é a cidade que tem menor quantidade de óbitos por COVID-19, por habitante, no estado de São Paulo e continua sendo classificada como laranja no Plano São Paulo, enquanto outras cidades do mesmo porte ou maiores, como a Capital, Osasco, Guarulhos, São Bernardo, que têm 3 vezes mais óbitos ou mesmo a cidade de Santos com 4 vezes mais óbitos por habitante, são tratadas como Amarelas?
Assisti atentamente à coletiva de imprensa da equipe gestora do Plano São Paulo, liderada pelo nosso governador, no dia 31/07. Fiquei muito feliz e satisfeito ao ouvir dele mesmo que o objetivo central desse belíssimo plano é salvar o máximo de vidas que for possível.
Isso reflete racionalidade e bom senso, e nada pode ser mais importante do que salvar vidas.
Ora, nossa cidade é a que entrega os melhores resultados no enfrentamento da pandemia entre as 17 maiores cidades do Estado de SP, e digo isso aqui com tranquilidade pois entre todas essas, o menor índice de óbitos por milhão de habitantes devido à Covid-19 está registrado em nosso município. Isso é um dado real, um fato incontestável, fruto do trabalho de muita gente, especialmente das equipes da saúde, da mobilidade urbana e do comitê estratégico municipal que gerencia as decisões e ações nessa pandemia.
É evidente que o desafio do comitê gestor do Plano São Paulo é bem maior, pois centenas de cidades com diferentes sistemas e condições de trabalho, ou, às vezes nenhuma condição, precisam ser coordenadas e assim muitas vidas poderão ser salvas. Porém, após mais de 4 meses de aprendizagem de todos, gestores estaduais e municipais, chegou a hora de introduzir no Plano São Paulo novos critérios para MICROGERENCIAMENTO, corrigindo e aperfeiçoando decisões e ações.
Apenas para exemplificar melhor, no primeiro mapa divulgado por esse mesmo comitê gestor do Plano São Paulo, a região denominada macrometrópole SP foi plotada como vermelho. Isso gerou evidente descontentamento para a capital e, naquele mesmo momento, essa região foi dividida em 6/7 partes. As partições que apresentavam condições melhores de enfrentamento à pandemia encontram-se hoje em situação amarela, ou seja, a decisão de microgerenciar a capital mostrou-se assertiva e eficaz, foi um acerto feito prontamente pelo Comitê Gestor do Plano São Paulo.
Por que não poderia o mesmo ser feito aqui?? Quantos empregos mais serão destruídos e empresas quebradas até que se replique o conceito de microgerenciamento feito na capital em todo o estado?
Muitas empresas em São Paulo estão conseguindo sobreviver nessa situação extrema graças a essa boa decisão. Os bares, restaurantes, academias de ginástica e salões de beleza de São José dos Campos e região não merecem a mesma consideração por parte do mesmo comitê que acertou fazendo essa mudança de procedimento na capital?
A Justiça foi evocada para analisar o caso, o que foi excelente. Porém, mesmo antes de receber os dados municipais atualizados e precisos no processo, mesmo antes de poder analisar as razões e as bases que fundamentaram o decreto municipal 18.589 de 24 de julho de 2020 e definiram a cor amarela em nosso município dentro das regras do próprio Plano São Paulo, foi proferida uma decisão que suspendeu o referido decreto.
Como cidadão Joseense, proprietário de um restaurante estabelecido na cidade há mais de 50 anos e presidente do sindicato que representa mais de 15.000 bares, restaurantes e similares na região, confesso que eu esperava que os argumentos técnicos (dados precisos de ambas as esferas municipal e estadual de gestão) fossem avaliados, e de fato, embasassem a decisão sobre manter ou não a vigência do Decreto. O Decreto defende, com base em dados precisos, a cor amarela para a cidade que conseguiu evitar o maior número de óbitos por Covid-19 em todo o Estado. Essa decisão impedirá milhares de empresas de tentar sobreviver, mesmo estando num ambiente com a menor quantidade de óbitos por habitante e com infraestrutura referência de saúde no Estado de São Paulo.
Não tenho formação jurídica para questionar a legalidade dessa decisão, nem é essa a intenção, mas não posso deixar de expressar aqui a voz das milhares de empresas desesperadas para operar com protocolos seguros. Após uma semana de operação dessas empresas em nossa cidade, os números da pandemia continuaram caindo, demonstrando que não houve impacto negativo sobre as curvas de controle.
As empresas anseiam por maior sensibilidade e bom senso das autoridades. Será que é essa postura que esperamos de nossa Justiça? Por que não receber e analisar os dados para realmente entender a situação? Por que tanta pressa nessa decisão sem receber e analisar os dados municipais atualizados? Porque permitir que algumas atividades comerciais possam funcionar e outras não?
As empresas de nossa cidade e seus colaboradores que perderão mais empregos por conta dessa decisão mereciam uma análise mais profunda. É isso que se esperava, no mínimo.
Se o que temos na decisão da Justiça parece ser o mero formalismo e a insensibilidade, só resta um olhar de bom senso e coerência do Comitê Gestor do Plano São Paulo, para que repita a ação de microgerenciamento que já fez na grande São Paulo em todo o Estado, aperfeiçoando as ações, salvando mais vidas, empregos e empresas em cidades que avançaram de forma destacada no combate à pandemia.
É uma questão de mérito, inclusive, tão pouco valorizado nesses tempos atuais.
#medeixatrabalhar
Antonio Ferreira Junior
Presidente – SINHORES
Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São José dos Campos e região